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12 resultados carregados na pagina 6 para "regras"
CNJ abre debate sobre regras para evitar conflitos de interesse no Judiciário
CNJ abre debate sobre regras para evitar conflitos de interesse no Judiciário
O CNJ começa nesta terça-feira a analisar uma proposta de política para prevenir conflitos de interesse no Judiciário, apresentada por Edson Fachin. O texto mira pontos sensíveis como eventos, atividades privadas, presentes e relações com parentes.
Carne bovina brasileira pode enfrentar até dois anos de barreira na UE
Carne bovina brasileira pode enfrentar até dois anos de barreira na UE
A combinação entre o ciclo produtivo do gado e as regras europeias sobre antimicrobianos pode atrasar o acesso da carne bovina brasileira ao mercado da União Europeia. O governo estuda levar a disputa à OMC.
Foto: Niepoddawajsie.pl Luk / Pexels
Negócios
Reforma tributária: saiba quando sua nota fiscal corre risco de rejeição
Com os novos campos de CBS e IBS obrigatórios desde agosto, a Receita Federal aperta as regras de validação. Entenda as mudanças que afetam sua emissão de documentos fiscais.
Bloqueio europeu à carne brasileira começa em setembro sem solução à vista
Negócios
Bloqueio europeu à carne brasileira começa em setembro sem solução à vista
União Europeia interromperá importações de produtos de origem animal do Brasil por desalinhamento em regras sobre antimicrobianos. Prazo de um mês permanece sem acordo entre as partes.
Hanson radicaliza e veta críticos: One Nation muda regras da campanha na Austrália
Hanson radicaliza e veta críticos: One Nation muda regras da campanha na Austrália
Partido de extrema direita australiano anuncia candidatos e estabelece censura a veículos de imprensa no primeiro passo de uma campanha que promete reescrever as convenções políticas.
STF deve definir regras para monitorar o sistema criminal que julga
STF deve definir regras para monitorar o sistema criminal que julga
Retomada de julgamento sobre planos do Pena Justa levanta questão fundamental: quem fiscaliza quem viola direitos dentro da própria estrutura judiciária.
Alíquotas do IBS até 2077: Entenda as Regras da CGIBS
Alíquotas do IBS até 2077: Entenda as Regras da CGIBS
A Resolução CGIBS nº 6/2026 estabelece limites para redução das alíquotas do Imposto sobre Bens e Serviços entre 2029 e 2077. Confira o que muda na reforma tributária brasileira.
Princípios Orçamentários: Fundamentos para o Concurso SEFAZ CE
Princípios Orçamentários: Fundamentos para o Concurso SEFAZ CE
Domine os princípios que estruturam o direito orçamentário e prepare-se para a prova de Auditor da Receita Estadual. Conheça as regras que regulam a gestão das finanças públicas.
Foto: Joshua Miranda / Pexels
Negócios
Regras Mais Flexíveis Abrem Caminho para Primeira Moradia, Mas Exigem Cautela
More relaxed mortgage regulation opens the door for some first-time buyers, but it comes with risk.
MacBook Neo muda as regras do jogo: por que a ofensiva da Apple ameaça a indústria
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O novo MacBook acessível da Apple não apenas conquistou o mercado orçamentário, mas obrigou toda a indústria a repensar sua estratégia de preços e funcionalidades. Veja o que muda para quem busca tecnologia de qualidade sem quebrar o banco.
Judiciário em expansão: ativismo ou equilíbrio necessário entre os poderes?
Judiciário em expansão: ativismo ou equilíbrio necessário entre os poderes?
As emendas impositivas redesenharam o jogo político brasileiro, mas foi o Judiciário quem redefiniu as regras. Entenda como tribunais, Congresso e Executivo disputam espaço na arquitetura do Estado.
Foto: Henrique Morais / Pexels
Tecnologia
União Europeia ativa nova fase da Lei de IA com regras mais rígidas para empresas
Regulamentação europeia sobre inteligência artificial avança com exigências de transparência e punições severas. Empresas que não se adequarem podem enfrentar multas milionárias.