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12 resultados carregados para "câmara dos deputados"
Marina Silva defende fim de emendas impositivas e diz que recursos deveriam priorizar transformação ecológica
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Convocação da Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Brasil, Marina Silva Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A candidata ao Senado por São Paulo Marina Silva (Rede) defendeu o fim das emendas parlamentares impos
Convenções 156 e 190 da OIT e a proteção das mulheres no trabalho
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No último dia 1º de setembro, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em votação simbólica, os projetos de decreto legislativo (PDLs) 996/26 e 997/26, que autorizam a ratificação das convenções nº 156 e 190 da OIT (Organização Internacional do Trabalho). Os projetos tiveram c
Eleições 2026 no PR: Sandro Alex fala sobre preparar o estado para mudança de ICMS para IBS, aprovada na reforma tributária
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Sandro Alex (PSD) Kayo Magalhaes/Câmara dos Deputados O candidato ao governo do Paraná, Sandro Alex (PSD), disse que pretende preparar o estado para a implementação da reforma tributária. A declaração foi feita em uma sabatina concedida à CNN, no início da tarde desta quinta-feir
Câmara aprova criação de 12 varas do Trabalho no Rio de Janeiro
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A Câmara dos Deputados aprovou a criação de 12 varas da Justiça do Trabalho no estado do Rio de Janeiro. O Projeto de Lei 1400/2015, sob relatoria do deputado federal Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), prevê ainda a criação de 24 cargos de juiz do Trabalho e 156 de analista judi
Câmara aprova criação de Varas do Trabalho em cidades do RJ
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Proposta amplia a estrutura da Justiça do Trabalho no Rio de Janeiro TRT/RJ A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (1º), um projeto de lei que prevê a criação de novas Varas do Trabalho em cidades do estado do Rio de Janeiro. Entre os municípios contemplados estão Campos
Justiça proíbe Hélio de usar sobrenome Bolsonaro na disputa ao Senado em Roraima
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O TRE-RR proibiu o candidato Hélio Bolsonaro de usar o sobrenome na urna para evitar vantagem eleitoral indevida na disputa pelo Senado em Roraima.
Congresso aprova financiamento do Redata e facilita emendas para cidades que não cumprem regra fiscal
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A Câmara dos Deputados e o Senado Federal aprovaram nesta quinta-feira (3) um projeto de lei para permitir o financiamento do Redata, programa do governo para facilitar a implementação de datacenters no Brasil. Os deputados incluíram um jabuti no projeto que cria uma brecha na L
Câmara aprova fim da “taxa das blusinhas”; veja como ficam as compras internacionais
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A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (3), a medida provisória (MP) que acaba com a chamada "taxa das blusinhas"
Câmara aprova fim da taxa das blusinhas; MP segue para o Senado
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Depois de um acordo com o presidente Lula (PT), a Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (3) o fim da taxa das blusinhas. A medida provisória (MP) sobre o tema segue agora para análise do plenário do Senado. A aprovação se deu por votação simbólica. No entanto, ainda há
Vacina do herpes-zóster vai chegar ao SUS? Entenda Projeto de Lei
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PL aprovado no Senado busca disponibilizar imunizante gratuitamente na rede pública, mas ainda não há prazo para análise e votação na Câmara dos Deputados
Patrus Ananias falta à entrevista do MG1 de quarta-feira em Uberlândia
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Deputado federal Patrus Ananias (PT-MG) Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A entrevista com Patrus Ananias (PT), candidato ao Governo de Minas Gerais, que estava prevista para a quarta-feira (2) no MG1 de Uberlândia, foi cancelada. O candidato foi convidado pela TV Integração,
Deputado federal Ricardo Abrão é alvo da PF em operação contra corrupção eleitoral
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Ricardo Abrão é alvo de buscas da PF na Barra da Tijuca em ação contra corrupção eleitoral que mobiliza agentes da Superintendência Regional no Rio.